A voz do trabalhador

A voz do trabalhador na coleta dos votos para o Plebiscito 2012, contra a taxa do imposto Sindical.

Diga NÃO ao IMPOSTO SINDICAL.

A voz do trabalhador

Estamos vivendo momentos difíceis, com a instabilidade da economia mundial, hora na Europa hora na Ásia e hora nas Américas. E nós trabalhadores é quem pagamos por estas variações e descontroles econômicas.

Por essa razão não podemos permitir que os nossos direitos sejam, sequestrados e ou nossa consciência lesada, esses banqueiros com seus rendimentos sempre em crescimento, em detrimento dos nossos trabalhos árduos, e poucos remunerados, pagando altíssimas taxas de juros, com o endividamento sempre crescente, e as inadimplências cada vez mais astronômicas.

Temos que reagir a toda essa manobra de nos manter escravizados nas mãos dos credores sem termos a dignidade de desfrutar dos frutos do nosso trabalho.

Convoco a todos os trabalhadores a recorrerem aos seus domicílios bancários e cobrar pela redução dos juros, e por manter a possibilidade da portabilidade que é um direito que temos e pouco sabemos dos benefícios.

Em pronunciamento

Em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, exibido em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (30), a presidente Dilma Rousseff cobrou redução maior nas taxas de juros por parte dos bancos privados e classificou como "inadmissível" que o Brasil, com "um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo".

"Nosso sistema bancário é um dos mais sólidos do mundo. Está entre os que mais lucraram e isso tem lhe dado força e estabilidade, o que é bom para toda a economia, mas isso também permite que eles dêem crédito mais barato aos brasileiros. [...] O setor financeiro, portanto, não tem como explicar esta lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de crédito não diminuem", afirmou a presidente no pronunciamento exibido na véspera do Dia do Trabalhador, comemorado no 1º de maio.

saiba mais

• Após BB e Caixa, bancos privados avaliam redução de taxas de juros
• Para facilitar crédito, Dilma defende diminuição do 'spread' bancário

A presidente falou que o governo tem se esforçado para cuidar do trabalhador brasileiro e que "Faz parte dessa luta o esforço do governo para reduzir os juros". "A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional."

Para Dillma, "os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade seus compromissos".

É importante que os bancos privados acompanhem esta iniciativa para que o Brasil tenha uma economia mais saudável e mais moderna. É bom também que você, consumidor, faça prevalecer seus direitos, escolhendo as empresas que lhe ofereça melhores condições"

Presidente Dilma Rousseff

Ela citou ainda a redução de juros anunciada pela Caixa Economia Federal e pelo Banco do Brasil e disse que as instituições "escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado provando que é possível baixar os juros".

"É importante que os bancos privados acompanhem esta iniciativa para que o Brasil tenha uma economia mais saudável e mais moderna. É bom também que você, consumidor, faça prevalecer seus direitos, escolhendo as empresas que lhe ofereça melhores condições", afirmou.

Recursos públicos
No pronunciamento, a presidente também afirmou que o governo vai procurar utilizar os recursos públicos "sempre de forma eficiente e honesta para que a população sinta, da forma mais efetiva possível, o retorno do imposto que paga".

"Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e cada vez mais estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país. Mas não vamos abrir mão de cobrar com firmeza de quem quer que seja, que cumpra seu dever. Que faça sua parte para que o Brasil cresça e todos os brasileiros cresçam juntos para que nossos trabalhadores e nossas trabalhadoras melhorem sua capacidade de produzir e de consumir."

Veja abaixo a íntegra do pronunciamento de 1º de maio:

"Minhas amigas e meus amigos, amanhã, 1º de maio, é um bom dia para refletirmos sobre uma verdade nem sempre lembrada, que tudo o que um país produz é fruto do esforço do trabalhador. E, por isso, todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo o que o seu país produz.

Para usufruir cada vez mais da riqueza do Brasil, o trabalhador brasileiro precisa de melhores empregos, de salário digno, educação de qualidade e formação profissional adequada às necessidades do mundo moderno.

Para garantir esses direitos do trabalhador, o país necessita consolidar seu crescimento, equilibrar sua economia, diminuir as desigualdades, proteger a indústria e sua agricultura, desenvolver novas tecnologias, e ser cada vez mais competitivo e soberano no mundo.

Nosso governo trabalha por isso todos os dias. Tem feito também todo o esforço e criado as condições para que o setor privado, o sindicato, os movimentos sociais e toda sociedade participem dessa tarefa. Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país. Mas aquela que cuida em especial do desenvolvimento das pessoas.

Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar por uma saúde melhor para os brasileiros pobres de classe media. Significa prover educação de qualidade em todos os níveis, inclusive cursos técnicos e universitários no Brasil e no exterior, para brasileiros de talento de qualquer classe social como estamos fazendo através do programa Brasil Sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos para 100 mil estudantes nas melhores universidades do mundo.

Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar incessantemente pra acabar a pobreza extrema em todas as regiões do país. Significa enxergar o trabalhador como cidadão e por isso pleno de direitos civis. Enxergá-lo também, como consumidor, com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precise pra viver de maneira cômoda e feliz.

Faz parte dessa luta o esforço do governo para reduzir os juros. A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional.

Quando atingirmos este patamar nossos produtores vão poder produzir e vender melhor e nossos consumidores vão poder comprar mais e pagar com mais tranquilidade. Vem daí o esforço que o governo faz para equilibrar a economia, o que tem permitido a queda contínua da taxa básica de juros. Vem daí também a posição firme do governo, para que bancos e financeiras diminuam as taxas de juros cobradas aos clientes, nos empréstimos, nas taxas básicas e nos cartões de crédito.

Nós últimos anos nosso sistema bancário é um dos mais sólidos do mundo. Está entre os que mais lucraram e isso tem lhe dado força e estabilidade, o que é bom para toda a economia, mas isso também permite que eles dêem crédito mais barato aos brasileiros.

É inadmissível, que o Brasil que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo. Estes valores não podem continuar tão altos. O Brasil de hoje não justifica isto. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade seus compromissos.

O setor financeiro, portanto, não tem como explicar esta lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de crédito não diminuem. A Caixa Economia Federal e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado provando que é possível baixar os juros cobrados aos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial e inclusive no crédito consignado.

É importante que os bancos privados acompanhem esta iniciativa para que o Brasil tenha uma economia mais saudável e mais moderna. É bom também que você, consumidor, faça prevalecer seus direitos, escolhendo as empresas que lhe ofereçam melhores condições. Sei que para que nosso país tenha uma economia mais forte, é preciso ainda que encontremos mecanismos que permitam uma diminuição equilibrada dos impostos para produtores e para consumidores e também que tenhamos uma taxa de câmbio que defenda nossa indústria e nossa agricultura. Em suma, os nossos empregos.

E que o governo utilize os recursos públicos sempre de forma eficiente e honesta para que a população sinta, da forma mais efetiva possível, o retorno do imposto que paga.

Por sinal, acabamos de retirar os impostos da folha de salários. Para que esta carga fiscal deixasse de punir o emprego. Isto está dando mais alívio ao empregador e mais segurança ao empregado.

Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e cada vez mais estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país.

Mas não vamos abrir mão de cobrar com firmeza de quem quer que seja, que cumpra seu dever. Que faça sua parte para que o Brasil cresça e todos os brasileiros cresçam juntos para que nossos trabalhadores e nossas trabalhadoras melhorem sua capacidade de produzir e de consumir. Sua capacidade de viver bem, de ser feliz e de fazer seus irmãos igualmente felizes.

Viva o 1º de maio, viva o trabalhador brasileiro, viva o nosso querido Brasil. Obrigada e boa noite.”

Consulte as taxas de juros cobradas por diferentes bancos

Pessoas físicas

Cheque especial

Crédito pessoal

Financiamento de veículos

Aquisição de bens


Pessoas jurídicas

Desconto de duplicatas

Capital de giro prefixado

Conta garantida

Aquisição de bens

Capital de giro flutuante

portabilidade bancária’

portabilidade bancária’

O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privadatêm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira.

O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.

No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário. A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

Portabilidade bancária: regras para encerrar a conta

Rio - Os servidores públicos do Estado do Rio que desejarem manter a conta no Banco Bradesco e encerrar a do Itaú devem seguir algumas regras para não ter surpresas no futuro. Quem tem conta corrente deve ter atenção, porque é necessário formalizar o encerramento do vínculo. Já a conta para salário será encerrada automaticamente.

Click na imagem para ver a matéria do jornal:

Segundo o Banco Itaú, os servidores interessados em encerrar o vínculo com a instituição devem procurar qualquer agência e solicitar o procedimento. É possível, no entanto, manter a conta ativa para outros tipos de operações e movimentações.

O presidente da Anacont (Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador), José Roberto de Oliveira, orienta os servidores a formalizar o pedido de encerramento por carta. Segundo ele, é necessário escrever que deseja pedir o desligamento do banco e protocolar o pedido junto ao gerente de qualquer agência.

Para evitar cobrança futura, é importante solicitar o extrato: “É necessário pedir o extrato da conta dos últimos 90 dias e conferir o saldo no dia do pedido de encerramento. O documento garantirá ao servidor que não haverá qualquer tipo de cobrança. Pois o extrato vai comprovar que, naquele momento, ele estava em dia com a instituição”.

Financiamento

O advogado alerta que os servidores que tiverem financiamentos com o banco, como de veículos ou casa própria, não poderão encerrar a conta corrente — já que é obrigatório ter vínculo por meio de conta e controle de saldo.

Garantia em contrato

Segundo o presidente da Anacont, contratos exigem saldo em conta para garantir o pagamento das prestações. O encerramento seria possível somente em caso de quitação total do contrato.

Regras para cheques

O mesmo procedimento é válido para os servidores que têm cheques pré-datados na praça. “Quem passar cheque pré-datado e depois encerrar a conta corrente pode responder por estelionato”.

Pedido de baixa

Para que o servidor não cometa erros sem querer, basta pedir ao gerente a baixa de todos os cheques emitidos, inclusive os que estão para vencer. Depois, é necessário que o devedor quite sua dívida com quem iria receber os valores.

Isenção no papel

José Roberto explicou que os servidores devem exigir que qualquer tipo de isenção de tarifa esteja em contrato. “O banco cobra diversas tarifas. Tem que esclarecer, em contrato, serviços isentos”.

Modelo na Internet

Segundo o Itaú, servidores que desejarem receber salários no banco devem entregar pedido ao Bradesco. Modelo em www.itau.com.br, menu ‘Para Você’, em seguida, ‘Transferência automática’.

Fonte: http://odia.ig.com.br por ALESSANDRA HORTO

Dívidas sem Dúvidas silvia@dividasemduvidas.com

Ler mais: http://www.dividasemduvidas.com/news/voc%C3%AA-conhece-a-portabilidade-bancaria-/

Portabilidade bancária

Portabilidade bancária

Portabilidade: palavra muito usada na telefonia, mas o que muita gente desconhece é que ela também é aplicada aos bancos. Trata-se da portabilidade bancária. Criada por meio da resolução 3.402 de 2006 do Banco Central para evitar que o trabalhador tenha que todo mês, sacar o salário de uma conta criada no banco pela empresa e depositá-lo em seu banco de preferência.

A partir de fevereiro de 2012 os servidores do Estado do Rio de Janeiro vão poder optar em continuar com sua conta no atual banco ou migrar para qualquer outro banco. Quem preferir a primeira opção não vai ter que esperar o dinheiro entrar em sua conta-salário, sacar todo o dinheiro e depositar em seu banco de preferência.

A resolução 3.402 de 2006 do Banco Central (BC), que criou a conta-salário, garante ao trabalhador o direito de escolher onde quer receber, sem custo adicional. A resolução do BC é clara e garante em seu artigo 2º, parágrafo 2º que, o pedido de portabilidade deve ser comunicado pelo correntista que deve indicar a conta de depósitos a ser creditada, em caráter de instrução permanente, por escrito ou mediante a utilização de meio eletrônico legalmente aceito como instrumento de relacionamento formal, observada a obrigatoriedade de aceitação pela instituição no prazo máximo de cinco dias úteis, contados da data do recebimento da referida comunicação, ou seja, a resolução prevê que o cliente pode solicitar ao banco, onde a empresa criou a conta-salário, a transferência do dinheiro para o seu banco de preferência, sem taxa.

Toda vez que o empregador depositar o dinheiro na conta-salário, o próprio banco encaminha (por DOC) o valor para o banco da conta de escolha do servidor ou usuário. A medida traz ainda mais segurança para os trabalhadores. Afinal, na hora de sacar o dinheiro da conta salário ele pode ficar restrito ao limite de saque, tendo que efetuar a operação mais de uma vez. Isso gera o transtorno de carregar dinheiro de um banco para o outro, ficando exposto a risco de assaltos.

Cabe, ainda, ressaltar que de acordo com a Circular nº 3336 do Banco Central do Brasil em seu artigo 2º , em qualquer situação, a remessa dos valores deve ocorrer com a rapidez necessária para que o procedimento seja concluído até às 12h do dia do crédito dos salários, vencimentos, proventos, aposentadorias, pensões e similares nas contas.

Portabilidade também aplicada aos empréstimos

A resolução esclarece que quem possui empréstimos também tem direito à portabilidade bancária. A diferença é que a transferência acontecerá já com o desconto do valor da prestação. O cliente só perde o direito dessa transferência direta e da isenção de tarifas se optar pela conta-corrente, ficando sujeito aos preços cobrados pelo banco. No entanto, ele também tem o direito de deixar de utilizar a conta-corrente e optar pela conta-salário.

Desconhecimento

Mas pelo que constata o Procon RJ, poucas pessoas sabem desse direito. Segundo informações do órgão, ainda não foi registrada nenhuma reclamação em relação a portabilidade bancária. Isso mostra que poucos sabem desse direito, embora seja imenso o número de reclamações referentes a banco mas de outros tipos, como por exemplo, a cobrança indevida de taxas e débito automático. Cabe a nós divulgarmos e orientarmos o consumidor quanto as vantagens desse procedimento.

Recentemente no Rio o Bradesco comprou todas as contas do Estado.

O Bradesco venceu o leilão do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj). Por R$ 1,8 bilhão, o banco terá direito de administrar a folha de pagamento de 440 mil servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais; impostos (IPVA e ICMS, por exemplo); taxas do Detran (como as de vistoria anual e carteira de motorista) e, ainda, contas de fornecedores do Estado. O Bradesco vai absorver esses serviços a partir de janeiro de 2012, dando tempo para anunciar como será a migração das contas para todos os interessados.

Qualquer dúvida ou dificuldade em exercer sua portabilidade bancária, entre em contato com o Procon RJ em um de nossos postos de atendimento ou pelo Disque Procon - 151.

1º - de maio!

1º - de maio!

O primeiro de maio, para muitas pessoas é só mais um feriado, que chegou na hora certa, pois é mais um dia sem trabalhar. Porém não é somente isso!

Primeiro de maio, deve ser um dia de se fazer uma reflexão, para avaliar o crescimento profissional, econômico, a distribuição de renda e a manutenção das conquistas entre muitas outras ocorrências, e resultados dos investimentos, pessoais e coletivos.

Precisamos como trabalhadores continuar avançando em novas conquistas, porém para isso, precisamos nos conscientizar que somos os braços e as pernas deste País. Que na medida em que Ele cresce, nós temos que crescer, e também não podemos ficar para traz no desenvolvimento econômico do país, muito menos aceitar esta má distribuição de renda, que destrói todos os nossos investimentos pessoais e profissionais.

Ficamos muito tempo nos profissionalizando, nas escolas, nos cursos técnicos e nas universidades, para depois termos que aceitar qualquer outra função, pois não encontramos uma vaga em nossa área, e quando achamos não recebemos o reconhecimento, por todos os esforços feitos durante todos os anos de luta e dificuldades.

Pessoas que tem um curso universitário, e trabalhando de: vendedor, gari, operador de produção e muitas outras discrepâncias que acontecem por este mundo afora.

O trabalhador tem a responsabilidade de questionar mais, ser mais critico, ter mais controle e confiança nas suas decisões, ter maior autonomia, ter mais clareza dos seus direito, ser responsável, aceitar novos desafios, investir no novo, ter objetividade, saber dizer não, não se corromper, enfim ser um excelente profissional e saber que ele nunca sabe demais e que o conhecimento é uma arvore frutífera que precisa ser podada e regada para que dê mais frutos.

O profissional cresce, a cada dia que se mostra pequeno e pronto para aprender mais.

Atividade econômica

Uma economia é o sistema consolidado de atividades humanas relacionadas à produção,distribuição, troca e consumo de bens e serviços de um país ou outra área.

A atividade económica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.

A atividade económica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas.

A composição de uma dada economia é inseparável da evolução tecnológica, da história da civilização e da organização social, assim como da geografia e da ecologia do planeta Terra, e.g. eco-regiões que representam diferentes oportunidades de extração de recursos e de agricultura, entre outros fatores. A economia se refere também à medida de como um país ou região está progredindo em termos de produção.

Origem e Etimologia

A palavra "economia" pode ser traçada de volta à palavra grega οικονομία, "aquele que administra um lar", derivada de οικος, "casa", e νέμω, "distribuir (especialmente administrar)". De οικονόμος derivou-se οικονομία, que tinha não apenas o sentido de "administração de um lar ou família" mas também de "frugalidade", "direção", "administração", "acordo", e "renda pública de um Estado". O primeiro registro do significado da palavra "economia", encontrado em um trabalho possivelmente composto em 1440, é "a gestão de assuntos econômicos", nesse caso, de um mosteiro. 'Economia' é também registrada com outras acepções compartilhadas com οικονομία em grego, inclusive "frugalidade" e "administração". O uso atual mais frequente, "o sistema econômico de um país ou área", não parece ter se desenvolvido até o séc. XIX ou XX.

Setores econômicos

 economia inclui diversos setores, que se desenvolveram em fases sucessivas.

• A economia antiga era baseada principalmente na agricultura de subsistência.

• A Revolução Industrial diminuiu o papel da a agricultura de subsistência, convertendo-a ao processo capitalista de produção, de forma que as fazendas passaram a ser mais extensas e monocultoras nos últimos três séculos. O crescimento econômico se deu na maior parte na mineração, na construção civil e na indústria manufatureira.

• Nas economias contemporâneas uma parcela cada vez maior da economia corresponde ao setor de serviços, o que compreeende o setorfinanceiro e de tecnologia - que compõem a chamada economia do conhecimento).

Nas economias modernas há três setores principais de atividade econômica:

• Setor primário: Compreende a extração e produção de materiais crus, como milho, carvão, medeira e ferro. (Um mineiro e um pescador seriam trabalhadores do setor primário.)
• Setor secundário: Compreende a transformação de materiais crus ou em grau de processamento intermediáio em bens de produção ou de consumo, por exemplo, aço em carros, ou tecidos em roupas. (Um pedreiro e uma estilista seriam trabalhadores do setor secundário.)
• Setor terciário: Compreende o fornecimento de serviços para as empresas e para os consumidores, como creches, cinemas e casas lotéricas. (Um vendedor de shopping e um contador seriam trabalhadores do setor terciário.)

No entanto essa não é a única forma de se classificar uma economia em setores. Também pode-se usar a uma divisão mais social ou jurídica como aquela que distingue o setor público do privado, ou ainda uma classificação mais moderno entre "primeiro setor", o governo; "segundo setor", empresas que visam o lucro; e o "Terceiro Setor, as chamadas organizações não-governamentais.

Mais detalhes sobre as várias fases de desenvolvimento econômico se seguem. Como esse processo estava longe de ser homogêneo geograficamente, a proporção entre esses setores varia muito entre as regiões do mundo, podendo ser uma forma para se examinar adesigualdade econômica.

Medidas econômicas

• Taxa de câmbio
• Produto interno bruto
• PIB per capita
• Produto Nacional Bruto
• Taxa de juros
• Dívida nacional
• Taxa de Inflação
• Desemprego
• Balança comercial

PRINCIPAIS LEIS TRABALHISTAS

PRINCIPAIS LEIS TRABALHISTAS 

Lei 605/1949 - Repouso Semanal Remunerado 
Lei 2.757/1956 - Porteiros, Zeladores

Lei 2.959/1956 - Contrato por Obra ou Serviço Certo

Lei 3.030/1956 - Desconto por Fornecimento de Alimentação

Lei 3.207/1957 - Empregados Vendedores, Viajantes ou Pracistas

Lei 3.857/1960 - Músicos

Lei  4.090/1962 - Gratificação de Natal

Decreto 1.232/1962 - Aeroviários

Lei  4.749/1965 - 13º Salário

Lei  4.860/1965 - Regime de Trabalho nos Portos Organizados

Lei  4.886/1965 - Representantes Comerciais Autônomos

Lei 4.950-A/1966 - Remuneração de Profissionais em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária

Lei 5.859/1972 - Empregado Doméstico

Lei 5.889/1973 - Trabalho Rural

Lei 6.019/1974 - Trabalho Temporário Urbano

Lei 6.494/1977 - Estagiários

Lei 6.533/1978 - Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões

Lei 6.615/1978 - Radialistas

Lei 6.919/1981 - FGTS de Diretores

Lei 6.932/1981 - Médicos Residentes

Lei 7.183/1984 - Aeronautas

Lei 7.210/1984 - Trabalho e Serviços do Preso

Lei 7.418/1985 - Vale-Transporte

Lei 7.644/1987 - Mãe Social

Lei 8.036/1990 - Lei do FGTS

Lei 8.906/1994 - Advogados

Lei 9.601/1998 - Banco de Horas e Contrato por Prazo Determinado

Lei 9.719/1998 - Trabalho Portuário

Lei 10.101/2000 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados

Lei 10.607/2002 - Declara Feriados Nacionais

Lei 10.748/2003 - Programa Primeiro Emprego - PNPE

Lei 10.820/2003 - Desconto de Prestações em Folha de Pagamento

Diante disto, segue uma lista com os principais direitos trabalhistas:

1. salário mínimo;
2. jornada de trabalho de 44 horas semanais;
3. irredutibilidade salarial;
4. seguro-desemprego;
5. 13º salário;
6. participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração;
7. horas extras com adicional;
8. férias anuais
9. licença-maternidade;
10. licença-paternidade;
11. aposentadoria;
12. reconhecimento de normas coletivas;
13. seguro acidente de trabalho;
14. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
15. direito de greve;
16. aviso prévio;
17. estabilidade provisória de membros de Comissões de Prevenções de Acidentes, empregados vitimados por acidente de trabalho e gestante.

Quem a lei protege?

Segundo um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) divulgado este mês, 1,8 bilhões de pessoas, ou seja, mais da metade dos trabalhadores do mundo estão exercendo as suas atividades sem um contrato formal de trabalho e sem o apoio das leis trabalhistas de seus respectivos países. Na América Latina, metade dos trabalhadores são informais.

"Notamos no Brasil de hoje que existem vários tipos de trabalhadores: os protegidos pela lei, que conseguem se aposentar; os não-protegidos pela lei, mas que cuidam da sua própria aposentadoria; e aqueles que não têm proteção alguma e sequer podem sonhar com uma aposentadoria minimamente digna. Talvez, este último grupo represente a grande maioria", destacou o presidente da ABRH-Nacional (Associação Brasileira de Recursos Humanos), Ralph Arcanjo Chelotti.

Mudanças

Na opinião de Chelotti, a CLT precisa de algumas alterações para que não haja confusões na hora de aplicar as regras. "Ao longo de todas estas décadas, em função mesmo das pressões da modernidade, criou-se todo um aparato de fiscalização e controle que busca vigiar a aplicação de leis muitas vezes confusas e contraditórias, que se chocam, em prejuízo dos trabalhadores. Um exemplo recente é a cobrança de Imposto de Renda sobre dias de férias vendidos, considerada irregular pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo depois de estar em prática por anos a fio. Como serão ressarcidos os trabalhadores que já deixaram os empregos e que geraram esse tipo de desconto? Quem vai demandar ações em nome destas pessoas?".

Chelotti conclui afirmando que já passou da hora de haver uma ampla e profunda revisão da legislação trabalhista brasileira, que insira o Brasil na modernidade.

O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores

O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em outros países.

Histórico

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como aRevolta de Haymarket.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigneconvocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússiaadota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

Dia do Trabalhador em Portugal

1º de Maio na cidade do Porto

Em Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura doEstado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia.

O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-IN(Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) nas principais cidades deLisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores).

No Algarve, assim como na Madeira é costume a população fazer piqueniques e são organizadas algumas festas na região.

Dia do Trabalhador no Brasil

Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.

Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.

Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.

Dia do Trabalhador em Moçambique

Durante o período colonial (até 1975), os moçambicanos estavam proibidos de celebrar o 1º de Maio em virtude da natureza repressiva do regime colonial português. No entanto, houve manifestações de trabalhadores moçambicanos, em particular em Lourenço Marques (actualMaputo), contra o modo de relações laborais existente naquele período.

Após a Independência Nacional, o Dia do Trabalhador é celebrado anualmente, e com o passar dos anos, com as reformas políticas, económicas e sociais que o país sofreu a partir de finais da década de 80, registrou-se um crescimento do movimento sindical em Moçambique. A primeira instituição sindical no país foi a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), que veio depois a impulsionar o surgimento de novos movimentos sindicais, cada vez mais específicos de acordo com os sectores de actividade.

Dia do Trabalhador no mundo

Alguns países celebram o Dia do Trabalhador em datas diferentes de 1 de Maio:

• Na Austrália, Canberra, Nova Gales do Sul, Sydney e na Austrália Meridional esta data de celebração varia de acordo com a região.
• Estados Unidos da América e Canadá: Celebram o Labour Day na primeira segunda-feira de Setembro.